Período: De 01/02 a 15/09/2021

Pré-Requisitos: Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, com fins não econômicos, de natureza esportiva, com mínimo de 12 meses de funcionamento, capacidade técnica operativa e regularidade fiscal.

Manifestações Esportivas: Desporto Educacional, de Participação ou de Rendimento;

Base Legal:  Lei 11.438/2006; Decreto 6.180/2007 e Portaria 424/2020

Obs.: O cadastro deve ser feito diretamente no sistema SLI, no portal da Secretaria Especial do Esporte.

Links:

Lei de Incentivo ao Esporte: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte

Sistema SLI: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte/acesso-aos-sistemas-1

Legislação: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte/legislacao-lei-de-incentivo-ao-esporte